ATOR E POLÍTICO CLÁUDIO CAVALCANTI E MARIA LUCIA FROTA ENTRAM PARA O PMA

1. O dia 20 de julho de 2011 será lembrado de forma memorável pelos correligionários do Partido do Meio Ambiente. Neste dia, em reunião à noite na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o ator e ex-vereador Cláudio Cavalcanti, juntamente com sua esposa, Maria Lucia Frota, ex-secretária municipal de proteção aos animais, ingressaram no PMA.

2. Convidados pelo Sr. Sergio Luiz, presidente do diretório municipal do PMA do Rio de Janeiro, o casal o recebeu juntamente com o Sr. Jurandir Silvério, presidente nacional do PMA, Sr. Renato Muniz, coordenador político e o Sr. Yoshiharu Saito, coordenador ambiental do partido.

Sergio Luiz, Cláudio Cavalcanti, Maria Lucia Frota e Jurandir Silvério 

3. No valoroso e marcante encontro, Cláudio Cavalcanti e Maria Lucia Frota puderam relatar o trabalho e a experiência que possuem na defesa dos animais, com foco naqueles abandonados na região urbana, sendo isto uma questão de saúde pública e de proteção aos animais indefesos.

4. Também puderam relatar suas passagens pelo Poder Legislativo e pelo Poder Executivo. No Legislativo o então Vereador Cláudio Cavalcanti criou leis pioneiras em proteção aos animais e à diminuição da população urbana de animais abandonados, que inspiraram leis iguais ou similares em todo o território nacional e até no exterior. No Executivo a Sra. Maria Lucia Frota sugeriu e elaborou a criação da Secretaria Municipal Especial de Proteção aos Animais, primeiro órgão público no mundo criado exclusivamente para tal função (e que também inspirou a criação de órgãos iguais ou similares) tendo sido ela própria a primeira secretária da pasta, com desempenho histórico.

Novos partidos que concorrerão em 2012 devem obter o registro no TSE

Os partidos políticos que pretendem lançar candidatos nas Eleições 2012 têm até o dia 07 de outubro para obter o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o artigo 4º da Lei das Eleições (Lei 9.504//97), os partidos precisam estar registrados no TSE um ano antes das eleições para concorrer ao pleito.

Como o primeiro turno das próximas eleições ocorrerá no dia 7 de outubro de 2012, resta pouco mais de dois meses para que partidos em fase de criação busquem seus registros junto à Justiça Eleitoral.

Até o momento, 27 partidos registrados no TSE estão habilitados a lançar candidatos às Eleições 2012.

Na última década, o TSE recebeu nove pedidos de registro de partidos políticos, sendo que indeferiu sete deles (Partido Federalista-PF, Partido Nacional Trabalhista Brasileiro-PNTB, PDOPB, Partido da Mulher Brasileira-PMB, Partido da União Democrática Brasileira – PUDB, Partido do Povo Brasileiro-P do PB e Partido Democrata Nacional-PDN) e deferiu os registros do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSol). 

Nesse período, o TSE recebeu ainda dois pedidos de fusão de partidos.  A Corte deferiu a fusão do Partido Liberal (PL) e do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) para a criação do Partido da República (PR). No outro pedido apresentado, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) desistiram posteriormente da fusão.